DECRETO Nº 64/2026

 DATA: 06.02.2026

 SÚMULA: Declara ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras    providências.

 

 

                                    JOÃO CARLOS VENTURIN, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais que lhe confere:

 

                                DECRETA:

 

                                   Art. 1º) Fica decretado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026.

 

                                    Art. 2º) Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Sala da Presidência, 06 de fevereiro de 2026.

 

 

 

 

 

 

JOÃO CARLOS VENTURIN

Presidente